Lewandowski assume TSE
O ministro Ricardo Lewandowski assumiu nesta quinta-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avisando que o desrespeito às regras nas campanhas deste ano será tratado "com o máximo rigor". Lewandowski, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ficará dois anos no cargo e, neste ano, comandará as eleições gerais marcadas para outubro.
- A Justiça Eleitoral conta, para fazer prevalecer a livre manifestação da vontade dos eleitores, com um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor, em especial para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos - disse em discurso de posse.
NOVOS MINISTROS
Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Foi indicado por Lula para compor o Supremo em 2006. Titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari, na Faculdade de Direito, desde 2003, integrou o Órgão Especial do TJ-SP como desembargador.
Cármen Lúcia nasceu em Montes Claros (MG) e é doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Iniciou a carreira jurídica como procuradora do Estado de Minas Gerais. Foi procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Passou a integrar o STF em junho de 2006. Tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009.
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