terça-feira, 27 de agosto de 2013

Governo federal vai garantir instrumentos para popularizar o acesso à cultura, afirma Dilma

 

Governo federal vai garantir instrumentos para popularizar o acesso à cultura, afirma Dilma




A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo federal vai garantir instrumentos para popularizar o acesso à cultura. A declaração foi feita durante a inauguração da unidade do Centro Cultural Banco do Brasil em Belo Horizonte, nesta terça-feira (27).
Durante a solenidade, a presidenta destacou que o vale-cultura, cuja regulamentação foi publicada hoje no Diário Oficial da União, deve reforçar os esforços para democratizar o acesso à cultura.
“Popularizar a cultura implica não só em dizer que devemos popularizar a cultura, mas ampliar e oferecer e tornar disponível todos os instrumentos para isso. E sem dúvida alguma nós temos certeza que o vale-cultura vai ser o instrumento dessa popularização e do acesso”, disse a presidenta.
Ainda segundo a presidenta, uma outra medida importante é a recuperação e revitalização de sítios históricos. Dilma salientou a liberação dos recursos do PAC Cidades Históricas, que irá investir R$ 1,6 bilhão na recuperação de 425 imóveis e espaços históricos.
“O sentido último de todo o esforço que fazemos para preservar a nossa história e a nossa cultura é beneficiar a vida da nossa população”, afirmou.


Governo regulamenta Vale Cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores
               
      
O governo federal publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e o Vale-Cultura. Com o benefício, os trabalhadores poderão receber R$ 50 mensais para assistir a peças teatrais, ir ao cinema, comprar livros, CDs, DVDs, entre outros.
Os créditos serão cumulativos, de forma que o trabalhador poderá poupar para comprar produtos culturais acima deste valor, como um instrumento musical. O benefício será dado prioritariamente a empregados que ganham até cinco salários mínimos.
O benefício será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício, que recebam até cinco salários mínimos (R$ 3.390, em valores atuais). A estimativa é que cerca de 42 milhões de brasileiros poderão ser atendidos. Com isso, o potencial de recursos a serem injetados na cadeia produtiva cultural pode chegar a R$ 25 bilhões.
Com a publicação, fica estabelecido que o Ministério da Cultura (MinC) fará a gestão do benefício, em articulação com outros órgãos federais. O Vale-Cultura é o maior programa de incentivo ao consumo da cultura já realizado no Brasil.
"Agora falta pouco para o Vale-Cultura chegar à mão dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o vale se torna uma realidade. Vamos fazer uma força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e disponibilizar este alimento para a alma, que é o acesso à cultura, até o fim do ano", comemora a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
O próximo passo é publicar a instrução normativa que vai regular todo o funcionamento do Vale Cultura. A previsão é de que a instrução seja publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso, o grupo de trabalho do MinC fará uma reunião com empresas que tem interesse em operar o vale. Quando credenciadas, serão elas que vão distribuir os cartões.
O MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos seus funcionários.
Ainda no segundo semestre, o Vale-Cultura deve estar disponível aos trabalhadores brasileiros.
Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério da Cultura.

Nenhum comentário: