terça-feira, 27 de junho de 2017

Consciência de Classe - György Lukács - Capítulo V

Consciência de Classe - György Lukács - Capítulo V

Tão simples é, contudo, para o proletariado, a relação entre a consciência de classe e a situação de classe, em razão da essência das coisas, quanto são grandes os obstáculos que se opõem à realização dessa consciência na realidade. Aqui, de início, tudo entra na linha de conta da falta de unidade na própria consciência. De fato, embora a sociedade represente em si uma unidade vigorosa e que seu processo de solução seja igualmente um processo unitário, ambos não são dados como unidade à consciência do homem, em particular do homem nascido no seio da reificação capitalista das relações como em um meio natural. Ao contrário, são dados como uma multiplicidade de coisas e de forças independentes umas das outras.
A fissura mais frisante e mais carregada de conseqüências, na consciência de classe do proletariado, se revela na separação entre a luta econômica e a luta política. Muitas vezes Marx indicou que essa separação não tem base [36] e mostrou como está na essência de toda luta econômica transformar-se em luta política (e inversamente), e, no entanto, tem sido impossível eliminar essa concepção da teoria do proletariado. Esse desvio da consciência de classe tem seu fundamento na dualidade dialética do objetivo parcial e do objetivo final, e pois, em último lugar, na dualidade dialética da revolução proletária.
Porque as classes que, nas sociedades anteriores, estavam chamadas à dominação e, por conseguinte, eram capazes de realizar as revoluções vitoriosas, se encontravam subjetivamente diante de uma tarefa mais fácil, justamente por causa da inadequação de. sua consciência de classe à estrutura econômica objetiva, em razão, pois, da inconsciência de sua própria função no processo de evolução. Cabia-lhe somente impor a satisfação dos seus interesses imediatos com a violência de que dispunham; e o sentido social de suas ações lhes restava oculto e era confiado à "manha da razão" do processo de evolução. Mas como a história colocou o proletariado diante da tarefa de uma transformação consciente da sociedade, era necessário que surgisse na sua consciência de classe a contradição dialética entre o interesse ime diato e o objetivo final, entre o momento isolado e a totalidade. Porque o momento isolado no processo e a situação concreta com suas exigências concretas são, em razão de sua essência, imanentes à sociedade capitalista atual e submetidas a suas leis, à sua estrutura econômica. Somente em se incorporando à visão de conjunto do processo, em se vinculando ao objetivo final que eles colocam concreta e conscientemente para além da sociedade capitalista, é que eles se tornam revolucionários. Subjetivamente isso significa, para a consciência de classe do proletariado, que a dialética entre o interesse imediato e a influência objetiva sobre a totalidade da sociedade é transferida na própria consciência do proletariado, em lugar de ser - como para todas as classes anteriores - um processo puramente objetivo, que se desenrola fora da consciência (adjudicada). A vitória revolucionária do proletariado não é, pois, como o era para as classes anteriores, a realização imediata do ser socialmente dado da classe. E, como já tinha reconhecido e assinalado com nitidez o jovem Marxsua superação de si. O Manifesto Comunista assim formula essa diferença: "Todas as classes anteriores que conquistaram o poder buscavam assegurar a situação que elas já tinham adquirido, submetendo toda sociedade às condições de sua aquisição. Os proletários só podem apropriar-se das forças produtivas sociais suprimindo o modo de apropriação que até aqui era o seu, e, por conseguinte, todo o antigo modo de apropriação" (grifado por G. L.). Essa dialética interna da situação de classe torna mais difícil o desenvolvimento da consciência de classe proletária, em oposição à burguesia que podia, desenvolvendo sua consciência de classe, permanecer à superfície dos fenômenos, no nível do mais grosseiro e do mais abstrato empirismo, enquanto para o proletariado era um imperativo elementar de sua luta de classes ir além do dado imediato. (E que Marx já assinala nas suas notas sobre o levante dos tecelões silesianos. ) [37]
Porque a situação de classe do proletariado introduz a contradição diretamente na consciência do proletariado, enquanto as contradições nascidas da situação de classe da burguesia aparecem necessariamente como os limites externos de sua consciência. Essa contradição significa que a "falsa" consciência tem, no desenvolvimento do proletariado, uma função inteiramente diferente que nas demais classes anteriores. De fato, enquanto as constatações correlatas de fatos parciais ou de momentos do desenvolvimento na consciência de classe da burguesia revelavam, por sua relação com a totalidade da sociedade, os limites da consciência, se desmascaravam como "falsa" consciência, há, mesmo na "falsa" consciência do proletariado, mesmo nos seus erros de fato, uma intenção dirigida axialmente para a verdade. E bastante ir à crítica social dos utopistas ou aos acréscimos apostos por proletários e revolucionários à teoria de Ricardo. A propósito desta última, Engels demonstrou com vigor que ela é "econômica e formalmente falsa", para logo acrescentar: "Mas o que é falso de um ponto de vista econômico e formal pode não ser menos justo do ponto de vista da história universal... A inexatidão econômica formal pode encobrir um conteúdo econômico verdadeiro" [38]. É assim que a contradição na consciência de classe do proletariado se torna solúvel, tornando-se, ao mesmo tempo, um fator consciente da história. Porque a intenção objetivamente dirigida axialmente para a verdade, e que é inerente mesmo à "falsa" consciência do proletariado, não implica absolutamente que ela possa vir dela própria para a luz, sem a intervenção do proletariado. Ao contrário: somente intensificando seu caráter consciente, agindo conscientemente e exercendo uma autocrítica consciente, é que o proletariado transformará a intenção dirigida axialmente para a verdade, despojando-a de suas falsas máscaras, em uma consciência verdadeiramente correta e de porte histórico, que subverterá a sociedade: ela seria evi dentemente impossível, se não tivesse em seu fundamento essa intenção objetiva, e aqui é que se verifica a afirmação de Marx segundo a qual "a humanidade não se propõe tarefa que não possa resolver". [39] O que é dado aqui é somente a possibilidade. A solução, ela mesma, não pode ser mais do que o fruto da ação consciente do proletariado. Essa mesma estrutura da consciência, na qual repousa a missão histórica do proletariado, que o faz ir além da sociedade existente, produz nele a dualidade dialética. O que aparecia nas outras classes como oposição entre interesse de classe e interesse da sociedade, entre a ação individual e suas conseqüências sociais, etc., como limite externo da consciência, e agora transferido, como oposição entre o interesse momentâneo e objetivo final, do interior da consciência de classe proletária. Isso significa, por conseguinte, que essa dualidade dialética é superada interiormente e que a vitória exterior do proletariado na luta das classes veio a ser possível.
Contudo, essa cisão [40] oferece precisamente um meio de compreender que a consciência de classe não é a consciência psicológica de proletários individuais ou a consciência psicológica (de massa) do seu conjunto - como fazia crer a citação posta em exergo - mas o sentido tornado consciente, da situação histórica da classe. O interesse individual momentâneo, no qual esse sentido se objetiva alternadamente e por cima do qual não se pode passar sem retornar a luta de classes do proletariado ao estado mais primitivo do utopismo, pode de fato ter uma dupla função: a de ser um passo na direção do alvo e a de ocultar o alvo. Depende exclusivamente da consciência de classe do proletariado; e não da vitória ou do impasse nas lutas particulares, que seja urna ou outra coisa. Esse perigo, que encobre particularmente a luta sindical "econômica", Marx já o percebera anteriormente e com nitidez. "Ao mesmo tempo os trabalhadores não devem superestimar para si próprios o resultado final dessas lutas. Não devem esquecer que lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos... que recorrem a paliativos e não curam a própria doença. Também não deveriam despender toda a sua atividade exclusivamente nestas inevitáveis lutas de guerrilha..., mas ao mesmo tempo trabalhar para a transformação radical e utilizar sua força organizada como urna alavanca para a emancipação definitiva do salário". [40a]
A origem de todo oportunismo está em partir dos efeitos e não das causas, das partes e não do todo, dos sintomas e não da coisa; está em ver no interesse particular e na sua satisfação não um meio de educação tendo em vista a luta final, cuja saída depende da medida em que a consciência psicológica se aproxime da consciência adjudicada, mas algo de precioso em si ou, pelo menos, algo que, por si próprio, se aproximaria do alvo. Em uma palavra, está em confundir o estado efetivo de consciência psicológica dos proletários com a consciência de classe do proletariado .
Freqüentemente se vê o que tem de catastrófico, na prática, tal confusão, quando, na seqüência dessa confusão, o proletariado apresenta uma unidade e uma coesão bem menores, em sua ação, do que as que corresponderiam à unidade das tendências econômicas objetivas. A força e a superioridade da verdadeira consciência prática de classe residem exatamente na capacidade de perceber, por trás dos sintomas dissociadores do processo econômico, sua unidade como evolução do conjunto da sociedade. Contudo, tal unidade de movimento não pode ainda, na época do capitalismo, revelar urna unidade imediata, nas formas exteriores de aparição. O fundamento econômico de uma crise mundial, por exemplo, forma seguramente urna unidade e, como tal, pode ser percebido como uma unidade econômica. Sua forma de aparição no espaço e no tempo será, contudo, uma sucessão e uma justaposição de fenômenos separados não somente nos diferentes países como também nos diferentes ramos da produção de cada país. Pois, quando o pensamento burguês "muda as diferentes partes da sociedade enquanto sociedade à parte" , [41] comete, decerto, um pesado erro teórico, mas as conseqüências práticas dessa teoria errônea correspondem inteiramente aos interesses capitalistas de classe. A classe burguesa é, certamente, incapaz, no plano teórico geral, de elevar-se acima da compreensão dos detalhes e dos sintomas do processo econômico (incapacidade que, no final das contas , a condena ao impasse também no plano prático). Todavia, importa-lhe grandemente, na atividade prática imediata da vida quotidiana, que essa maneira de agir que lhe é própria se imponha também ao proletariado. Nesse caso, de fato, e somente nesse caso, é que a superioridade organizacional, etc., da burguesa pode expressar-se com clareza, enquanto a organização toda diferente do proletariado, sua atitude a organizar-se enquanto classe, não se pode impor praticamente. Pois, quanto mais progride a crise econômica do capitalismo, tanto mais essa unidade de processo econômico pode ser claramente apreendida na própria prática. Ela, decerto, também estava presente nas épocas ditas normais, e pois perceptível do ponto de vista de classe do proletariado, mas a distância entre a forma de aparição e o fundamento último era, contudo, muito grande para poder conduzir a conseqüências práticas na ação do proletariado. Esta muda nas épocas decisivas de crises. A unidade do processo total passou ao primeiro plano. A tal ponto que mesmo a teoria do capitalismo não pode abster-se disso inteiramente, embora jamais possa apreender adequadamente essa unidade. Nessa situação, o destino do proletariado e, com ele, o de toda a evolução humana depende unicamente desse passo, tornado desde logo objetivamente possível, que se fará ou não se fará. Porque mesmo que os sintomas da crise se manifestem separadamente (segundo os países, os ramos da produção, como crises econômicas , ou políticas", etc.), mesmo se o reflexo que aí corresponde na consciência psicológica imediata dos trabalhadores tem também um caráter isolado, a possibilidade e a necessidade de superar essa consciência já existem agora; e essa necessidade é sentida instintivamente pelas camadas cada vez mais amplas do proletariado. A teoria do oportunismo que não desempenhou, aparentemente, até à crise aguda, a não ser um papel de freio à evolução objetiva, toma agora uma orientação diretamente oposta à evolução. Visa impedir que a consciência de classe do proletariado continue a evoluir para se transformar, de simples dado psicológico, em adequação ao conjunto da evolução. objetiva; visa levar a consciência de classe do proletariado ao nível de um dado psicológico e dar assim ao progresso até aqui instintivo dessa consciência de classe uma orientação oposta. Essa teoria que se poderia considerar, com certa indulgência, ainda como um erro, durante o tempo em que a possibilidade prática de unificação da consciência de classe proletária não era dada no plano econômico objetivo, se reveste nessa situação de uma caráter de embuste consciente (estejam ou não seus porta-vozes psicologicamente conscientes disso). Preenche, frente a frente aos instintos corretos do proletariado, a função que sempre exerceu a teoria capitalista: denuncia a concepção correta da situação econômica global, da consciência de classe correta do proletariado e de sua forma organizacional, o partido comunista, como qualquer coisa de irreal, como um princípio contrário aos "verdadeiros" interesses dos operários (interesses imediatos, interesses nacionais ou profissionais tomados isoladamente), estranho à sua "autêntica" (dada psicologicamente) consciência de classe.
Entretanto, a consciência de classe ainda que não tendo realidade psicológica não é mera ficção. O caminho infinitamente penoso, pontilhado de numerosas recaídas, que a revolução proletária segue, seu eterno retorno ao ponto de partida, sua contínua autocrítica, de que fala Marx no Dezoito Brumário, encontram sua explicação na realidade dessa consciência.
Somente a consciência do proletariado pode mostrar como sair da crise do capitalismo. Enquanto essa consciência não existe, a crise mantém-se permanente, retorna ao seu ponto de partida, repete a situação, até que, enfim, após infinitos sofrimentos e terríveis desvios, a lição de coisas da história remata o processo de consciência no proletariado e repõe nas suas mãos a direção da história. Aqui o proletariado não tem escolha. E necessário, como diz Marx,[42] que se torne uma classe não somente "frente a frente ao capital" como também "para si própria". Isto é, que eleve a necessidade econômica de sua luta de classes ao nível de uma vontade consciente de uma consciência de classe atuante. Os pacifistas e os humanitaristas da luta das classes que, voluntária ou involuntariamente, trabalhem para amortecer esse processo por si mesmo já tão longo, tão doloroso e sujeito a tantas crises, ficariam horrorizados se compreendessem quantos sofrimentos impõem ao proletariado, ao prolongar essa lição de coisas. Porque o proletariado não pode furtar-se à sua vocação. Trata-se somente de saber o quanto deve ainda sofrer antes de alcançar a maturidade ideológica, o conhecimento correto de sua situação de classe, a consciência de classe. Para dizer a verdade, essas hesitações, essas incertezas, são um sintoma de crise da sociedade burguesa. O proletariado, enquanto produto do capitalismo, está necessariamente sujeito às formas de existência de seu produtor. Essas formas de existência são a inumanidade e a reificação. O proletariado, unicamente por sua existência, é a crítica, a negação dessas formas de existência. Mas até que a crise do capitalismo chegue ao seu termo, até que o próprio proletariado consiga revelar completamente essa crise, tendo atingido a verdadeira consciência de classe, ele é a simples crítica da reificação e, enquanto tal, não se eleva, senão negativa mente, por cima do que nega. Quando a critica não supera a simples negação de uma parte, quando, pelo menos, não tende para a totalidade, nesse caso ela não pode superar o que nega, como mostra, por exemplo, o caráter pequeno-burguês da maior parte dos sindicalistas. Essa simples crítica, essa critica feita do ponto de vista do capitalismo, se manifesta de maneira mais frisante na separação dos diferentes setores da luta. O simples fato de fazer essa separação já indica que a consciência do proletariado sofre, ainda que provisoriamente, a reificação. Embora seja evidentemente mais fácil apreender o caráter inumano de sua Situação de classe no plano econômico do que no político, no plano político do que no cultural, todas essas separações estanques demonstram a força ainda não superada dos modos capitalistas de vida sobre o proletariado.
A consciência reificada permanece necessariamente prisioneira, na mesma medida e de feitio também desesperado, nos extremos do empirismo grosseiro e do utopismo abstrato. Ou melhor, ela se torna a espectadora inteiramente passiva do movimento das coisas sujeitas às leis e nas quais não se pode, em nenhum caso, intervir. Ou melhor, ela se considera como uma força que pode dominar a seu bel-prazer - subjetivamente - o movimento das coisas, em si despojado de sentido. Já reconhecemos o empirismo grosseiro dos oportunistas nas suas relações com a consciência de classe do proletariado. Trata-se agora de compreender a função do utopismo como sinal essencial da gradação interna da consciência de classe. (A separação meramente metodológica operada aqui entre empirismo e utopismo não significa que eles não possam encontrar-se reunidos em algumas orientações particulares ou mesmo em certos indivíduos. Ao contrário, freqüentemente são encontrados em conjunto e continuam também intrinsecamente em conjunto.)
As pesquisas filosóficas do jovem Marx visavam, em grande parte, refutar as diversas teorias errôneas da consciência (tanto a teoria "idealista" da escola hegeliana como a "materialista" de Feuerbach) e alcançar uma concepção correta do papel da consciência na história. A correspondência de 1843 já concebe a consciência como imanente à evolução. A consciência não está além da evolução histórica real. Não é o filósofo quem a introduz no mundo. O filósofo não tem o direito de lançar um olhar arrogante sobre as pequenas lutas do mundo e de desprezá-las. "Mostramo-lhe simplesmente (ao mundo) porque, na realidade, ele luta, e a consciência disso é alguma coisa que se vê obrigado a adquirir, mesmo não a querendo". Trata-se somente de "explicar-lhe suas próprias ações". [43] A grande polêmica com Hegel[44] na Sagrada Família, se concentra, principalmente, nesse ponto. O que há de incompleto em Hegel é que nele o espírito absoluto só aparentemente faz história e a transcendência da consciência que daí resulta converte-se, nos discípulos de Hegel, em uma oposição arrogante, e reacionária, entre o "espírito" e a "massa", oposição cujas insuficiências, absurdos e recaídas a um nível superado por Hegel são impiedosamente criticados por Marx. A crítica, sob a forma de aforismo, de Feuerbach, é-lhe o complemento. Aqui, por seu turno, a imanência da consciência atingida pelo materialismo é reconhecida como uma simples etapa da evolução, como a etapa da "sociedade burguesa", sendo-lhe opostas "a atividade crítica prática" e "a transformação do mundo". Estava, assim, lançado o fundamento filosófico que permite um ajuste de contas com os utopistas. Porque aparece, na Sua maneira de pensar, a mesma dualidade entre o movimento social e a consciência desse movimento. A consciência sai de um além e se aproxima da sociedade para retirá-la do mau caminho seguido até então e levá-la ao bom. O movimento proletário ainda não desenvolvido não lhes permite distinguir na história, na maneira como o proletariado se organiza em classes portanto, na consciência de classe do proletariado - o portador da evolução. Não estão ainda em condições de "perceber o que se passa diante dos seus olhos e de vir a ser a sua voz" .[45]
Seria ilusório acreditar que, apesar dessa crítica do utopismo, apesar do reconhecimento histórico de que um comportamento não-utópico frente â evolução histórica se tornou objetivamente possível, o utopismo esteja efetivamente liquidado para a luta emancipadora do proletariado. Somente para as etapas da consciência de classe é que se realizou a unidade real, descrita por Marx, da teoria e da prática, a intervenção prática real da consciência de classe na marcha da história e, por aí, a revelação prática da reificação. Pois, isso não se realizou de maneira unitária e de um só golpe. Aqui aparecem não somente as gradações nacionais ou "sociais", como também as gradações na consciência de classe das próprias camadas operárias. Daí que a separação do econômico e do político seja o caso mais típico e, ao mesmo tempo, o mais importante. Há camadas do proletariado que têm um instinto de classe inteiramente correto para a sua luta econômica, que podem ascender à consciência de classe e que, não obstante, permanecem, ao mesmo tempo, no que diz respeito ao Estado, em um ponto de vista perfeitamente utópico. Acresce que isso não implica uma dicotomia mecânica. A concepção utópica que se faz da política deve necessariamente reagir de modo dialético nas concepções que se tem do conjunto da economia (por exemplo, na teoria anarco-sindicalista da revolução). Porque são impossíveis, sem um conhecimento real da interação entre a política e a economia, a luta contra o conjunto do sistema econômico e, além disso, uma reorganização radical do conjunto da economia.
O pensamento utopista está longe de ter sido superado, mesmo nesse nível, que é o mais próximo dos interesses vitais imediatos do proletariado e onde a crise atual permite decifrar a ação correta a partir da marcha da história. Vê-se bem a influência exercida ainda hoje pelas teorias tão completamente utopistas como a de Ballod ou do socialismo da Guilda. Essa estrutura se evidencia necessariamente de uma maneira ainda mais gritante em todos os domínios onde a evolução social ainda não progrediu o bastante para produzir, a partir dela própria, a possibilidade objetiva de uma visão da totalidade. É ali na atitude teórica e prática do proletariado frente a frente com as questões puramente ideológicas, com as questões de cultura, onde se pode vê-lo mais claramente. Essas questões ocupam, ainda hoje, uma posição quase isolada na consciência do proletariado; e sua ligação orgânica, tanto com os interesses vitais imediatos como com a totalidade da sociedade, não penetrou ainda na consciência. Eis por que os resultados nesse domínio raramente se elevam acima de uma autocrítica do capitalismo, realizada pelo proletariado. Nesse domínio, o que há de positivo, prática ou teoricamente, tem um caráter quase inteiramente utópico.
De uma parte, pois, essas gradações são necessidades históricas objetivas, diferenças na possibilidade objetiva da passagem à consciência (da ligação entre a política e a economia em comparação com o "isolamento" das questões culturais); mas por outro lado marcam, ali onde a possibilidade objetiva da consciência está presente, os graus na distância entre a consciência de classe psicológica e o conhecimento adequado do conjunto da situação. Contudo, essas gradações não podem referir-se diretamente as causas econômicas e sociais. A teoria objetiva da consciência de classe é a teoria de sua possibilidade objetiva. Infelizmente, uma questão que não tem sido praticamente abordada, e que poderia levar a importantes resultados, é a de saber até onde vão, no interior do proletariado, a estratificação dos problemas e a dos interesses econômicos. Todavia, no interior de uma tipologia, por mais aprofundada que seja, como no interior dos problemas da luta de classes, surge sempre a questão das estratificações no proletariado: como pode realizar-se efetivamente a possibilidade objetiva da consciência de classe? Se outrora essa questão somente se referia a indivíduos extraordinários (que se pense na previsão feita por Marx, e de modo algum utopista, dos problemas da ditadura), hoje em dia é uma questão real e atual para toda a classe: é a questão da transformação interna do proletariado, de seu movimento no sentido de ascender ao nível objetivo da sua própria missão histórica, crise ideológica cuja solução tornará possível, enfim, a solução prática da crise econômica mundial.
Seria catastrófico manter ilusões sobre a distância que o proletariado deve percorrer no caminho ideológico. Contudo, seria também catastrófico não ver as forças que agem no sentido de uma superação ideológica do capitalismo por parte do proletariado. O simples fato de que cada revolução proletária tenha produzido, por exemplo - e isso de uma maneira incessantemente mais intensa e mais consciente - o órgão de luta do conjunto do proletariado, que se converte em órgão estatal, o conselho operário, é um sinal de que a consciência de classe do proletariado está a ponto de superar vitoriosamente a mentalidade burguesa de sua camada dirigente.
O conselho operário revolucionário, que não se deve jamais confundir com sua caricatura oportunista, é uma das formas pelas quais a consciência da classe proletária lutou incansavelmente desde o seu nascedouro. Sua existência, seu contínuo desenvolvimento, mostram que o proletariado já está no limiar de sua própria consciência e, por conseguinte, no limiar da vitória. Porque o conselho operário é a superação econômica e política da reificação capitalista. Do mesmo modo que, na situação posterior à ditadura, deve superar a divisão burguesa entre legislação, administração e justiça, do mesmo modo está chamado, na luta pelo poder, a reunir em uma verdadeira unidade, de uma parte o proletariado espacial e temporalmente disperso, e de outra a economia e a política, e desse modo ajudar a reconciliar a dualidade entre o interesse imediato e o objetivo final.
Jamais se deve ignorar a distância que separa o nível de consciência, mesmo dos operários mais revolucionários, da verdadeira consciência de classe do proletariado. Esse estado de coisas também é explicável a partir da doutrina marxista da luta de classes e da consciência de classe. O proletariado só se realiza ao suprimir-se, ao levar até o fim sua luta de classes e ao instaurar a sociedade sem classes. A luta para o estabelecimento dessa sociedade, de que a ditadura do proletariado é uma simples fase, não é apenas uma luta contra o inimigo exterior, a burguesia, mas simultaneamente uma luta do proletariado contra si mesmo: contra os efeitos devastadores e degradantes do sistema capitalista na sua consciência de classe. O proletariado só obterá a verdadeira vitória quando haja superado, em si mesmo, esses efeitos. A separação dos diferentes setores que deveriam estar reunidos, os diferentes níveis de consciência alcançados atualmente pelo proletariado nos diferentes domínios permitem medir exatamente o ponto já atingido e o que resta a conquistar. O proletariado não deve recuar diante de nenhuma autocrítica, porque somente a verdade pode ser a portadora de sua vitória, e a autocrítica o seu elemento vital.
Georg Lukács
Março de 1920



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