Lei nazista sobre 'arte degenerada' segue em vigor e dificulta devolução de obras

 

AURÉLIO ARAÚJO
DE SÃO PAULO

Uma lei alemã aprovada pelos nazistas em 1938, que permitia ao regime de Adolf Hitler (1889-1945) confiscar obras de arte "degeneradas", continua em vigor no país até hoje --o que dificulta a devolução dos quadros aos herdeiros dos donos originais. As informações são do jornal americano "The New York Times".

A discussão envolvendo nazistas e obras de arte voltou recentemente à tona depois que cerca de 1.400 obras foram encontradas na casa de um colecionador em Munique. Algumas delas eram consideradas perdidas para sempre. Entre as pinturas, estão diversos exemplares da "arte degenerada" --nome dado pelos nazistas a obras que eles consideravam "antigermânicas" ou "judaicas".

As obras foram achadas no apartamento de Cornelius Gurlitt, 80, filho de um negociador de artes ligado ao regime de Hitler. Algumas delas já foram divulgadas e podem ser vistas abaixo.

	Reuters
	12 das 25 obras divulgadas no início do mês pelo governo alemão; elas fazem parte do 'tesouro de Munique'

De acordo com especialistas ouvidos pelo "Times", a lei segue em vigor porque, embora a Alemanha tenha se esforçado muito ao longo dos anos para reparar os prejuízos causados pelos nazistas, revogá-la significaria anular diversas transações do mercado de arte. Isso porque muitas "artes degeneradas" já foram vendidas e compradas ao longo das décadas após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Segundo Wolfgang Büche, curador de um museu na pequena cidade alemã de Halle, herdeiros de judeus que tiveram obras confiscadas podem até conseguir base legal e provar terem algum direito sobre essas artes atualmente.

Para museus públicos como o dele, porém, é bastante improvável que essas artes sejam recuperáveis sob a legislação atual.

Obras confiscadas pelo nazismo e compradas e vendidas ao longo dos últimos 75 anos podem ser vistas, por exemplo, nas paredes da Universidade de Harvard, em Massachusetts, ou nas do Museum of Modern Art (MoMA), em Nova York.

Conforme Büche disse ao "Times", para museus públicos que foram saqueados durante o regime de Hitler, a única opção atual é tentar comprar as obras de volta. "Mas, como somos financiados pelo Estado, não podemos competir com grandes investidores."