RIO - As demissões na Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) já começaram. Entre os 41 músicos que boicotaram as avaliações de desempenho e, por isso, foram convocados a comparecer nesta quarta-feira à sede da orquestra , apenas dois atenderam ao chamado. E, como esperavam, foram demitidos por justa causa. São eles o violinista Adonhiran Reis e o trombonista Marco Antônio De La Favera. Adonhiran estava há três anos na orquestra, enquanto Marco Antônio tinha 26 anos de instituição.
Os músicos foram recebidos pelo diretor administrativo da fundação OSB, Sergio Fortes, que apresentou aos músicos um documento rescindindo, por justa causa, seus contratos de trabalho. Os dois se recusaram a assinar e, com isso, o caso deve ser levado ao Ministério do Trabalho.
Orquestra Sinfônica Brasileira perde metade dos músicos
Chegou ao fim o Caso Orquestra Sinfônica Brasileira – 44 dos 79 músicos do grupo já estão em processo de demissão após quase três meses de batalha em torno das avaliações impostas pela Fundação OSB. A orquestra, durante todo esse tempo, insistiu na legalidade das audições programadas para o início de março; e os músicos, por sua vez, defendiam a posição de que as provas são uma medida autoritária e ineficaz no processo de avaliação do trabalho da orquestra.
Na justiça, a Fundação OSB conseguiu autorização para levar adiante as provas, consideradas legítimas – instituição privada, a orquestra teria direito de avaliar seus funcionários. Os músicos recorreram a instâncias como o Ministério do Trabalho, que enviou ao Rio, no começo desta semana, um representante que serviria de mediador nas negociações entre as duas partes. A Fundação, no entanto, não reconheceu a mediação do ministério e – com a decisão judicial embaixo do braço – demite agora por justa causa os artistas que se recusaram a obedecer a ordem de fazer as provas. Foi sugerido um Plano de Demissão Voluntária, mas os músicos optaram por não aceitá-lo.
Se o corporativismo às vezes resvala na teimosia, por outro lado as cartas de advertência e demissão enviadas antes da hora e a busca em audições por substitutos para vagas ainda não abertas também não sugerem a melhor das intenções. Depois da polêmica inicial em torno das provas, a fundação correu para dizer que o objetivo das avaliações jamais foi a demissão em massa. É, no entanto, justamente esse o desfecho da história. Há verdades e exageros para todos os lados. Em horas como essa, a lei parece ser um parâmetro isento ao qual recorrer: órgão privado, a OSB tem direito a demitir seus funcionários.
Mas há muitas nuances das quais a lei, em alguns casos, não dá conta. A OSB, afinal, tem dinheiro público, que vem da prefeitura do Rio, à qual correu anos atrás, quando enfrentava o risco de ser fechada por falta de verbas. Além disso, a repercussão internacional, com músicos e especialistas de todo o mundo se pronunciando, é sinal de que não estamos falando apenas da relação empregador/empregado em uma empresa específica. A proliferação de crises, que se repetem ciclicamente em orquestras brasileiras, é suficiente para mostrar que há muito mais em jogo. A lição, se é que podemos chamá-la assim, é que perdemos a chance de mudar o paradigma – ou ao menos sugerir um novo caminho – na relação trabalhista dentro de orquestras.
Ainda que uma ou outra exceção exista, o fato é que músicos e direção estão sempre em lados opostos, convivendo no limite do entendimento. Fazem música não em parceria, mas apesar do convívio. O caso OSB tem muito a nos dizer sobre a vida cultural brasileira e, mais especificamente, sobre a atividade sinfônica. É toda uma relação de trabalho – e um contexto institucional precário, prejudicial aos dois lados – que está em jogo. Saímos dessa história sem avançar um milímetro nessa questão.
Músicos estão sem emprego e, como classe, se fragilizaram mais – ainda que a coesão com que lidaram com a questão seja um exemplo raro de união em um meio marcado por individualismos de todos os tipos. Por sua vez, a OSB perdeu a chance de ter criado um sistema mais humano de substituições em seu quadro orquestral. Músicos experientes, que dedicaram uma vida toda à orquestra, poderiam ter recebido tratamento melhor no momento da aposentadoria; com menos truculência, o desejo concreto de desenvolvimento artístico talvez não tivesse parecido a tanta gente uma mera desculpa. Ainda que respaldada pela justiça, é bobagem achar que a Fundação OSB sai vitoriosa da questão. Todos – músicos, maestros, orquestras, público – saímos perdendo.
E é sob esse signo que nasce a nova OSB.
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